Teixeira Leão

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Quem tem direito a isenção de IPVA?

Muitos brasileiros tem direito a isenção de impostos na compra de veículos e/ou isenção de IPVA.

Veja a lista de doenças que podem dar direito ao benefício:

Síndrome de Imunodeficiência adquirida (HIV)

Câncer

Moléstia profissional

Tuberculose ativa

Alienação mental

Esclerose múltipla

Neoplasia maligna

Cegueira

Hanseníase

Paralisia irreversível e incapacitante

Problemas nos joelhos (mesmo que tenham sido operados)

Paraplegia

Paraparesia

Monoplegia

Monoparesia

Tetraplegia

Tetraparesia

Triplegia

Triparesia

Hemiplegia

Amputações

Nanismo - baixa estatura

Próteses internas e externas

Seqüelas de talidomidas

Paralisia infantil

Poliomielite

Doenças neurológicas

Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)

Doença de Parkinson

Espondiloartrose anquilosante

Artrose

Amputação ou ausência de membro

Paralisia cerebral

Membros com deformidades congênita ou adquirida

AVC - Acidente Vascular Cerebral

Doenças desconhecidas degenerativas

Hepatopatia grave

Cardiopatia grave

Nefropatia grave

Contaminação por irradiação

Fibrose cística (mucoviscidose)

Problemas graves na coluna:

Hérnia de disco
Bico de papagaio
Lordose
Escoliose graves
L.E.R.- lesão por esforço repetitivo:

Bursite
tendinite graves
Artrite

Deficiência visual

Deficiência Mental severa ou profunda

Autistas

A condição de pessoa portadora de deficiência mental severa ou profunda, ou a condição de autista, será atestada conforme critérios e requisitos definidos pela Portaria Interministerial SEDII/MS nº 2, de 21 de novembro de 2003.

Em todos esses casos, desde que a pessoa tenha perda de mobilidade, ela poderá solicitar esse benefício na compra de um carro. Lembrando sempre que deve haver a análise caso a caso por perito do DETRAN, não bastando apenas possuir a doença. As deformidades estéticas e as que não produzem dificuldades para o desempenho de funções, não dão direito às isenções.

As isenções de impostos na aquisição do veículo podem ser utilizadas por condutores e por não condutores; a depender das informações contidas no laudo médico e perícia do DETRAN.  A isenção do IPVA se dá apenas se o portador de necessidades especiais for o condutor. É indispensável que a doença seja comprovada por laudo médico com CID.