Teixeira Leão

:: Áreas de Atuação

Áreas de Atuação

Cível

O direito civil tem como objetivo estabelecer os parâmetros que regem as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas. Por isso, estabelece as condições em que os membros de uma comunidade podem relacionar-se, nos mais variados sentidos. Refere-se à pessoa, à família, aos bens e à sua forma de aquisição, à sucessão (com quem os bens ficam depois da morte de alguém), às obrigações de fazer e de não fazer e aos contratos. Nesta esfera, o escritório atua judicial e extrajudicialmente na resolução de conflitos nas áreas:

- Responsabilidade Civil.

- Direito do Consumidor.

- Direito Imobiliário.

- Família - divórcios, guarda e visita de menores, pensões alimentícias e demais litígios.

- Sucessões - testamentos, arrolamentos e inventários.

 

Criminal

Atuamos na defesa de nossos clientes perante a Justiça Estadual e Federal, tanto nas causas criminais de competência do juizo singular como também perante o Tribunal do Júri. A tutela da imagem de nossos clientes é fundamental, e para tanto, pautamo-nos pela discrição.

 

Previdenciária

Ações previdenciárias voltadas ao segurado visando o recebimento de benefícios ou solicitação de revisões de aposentadorias e pensões.

Assessoria administrativa e judiciária de benefícios:

  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição Urbana

  • Aposentadoria por Idade

  • Aposentadoria por Invalidez

  • Aposentadoria Especial

  • Auxílio-Acidente

  • Auxílio-Doença

  • Pensão por Morte

  • Desaposentação

Cálculos Previdenciários: Contagem de Tempo de Serviço, Cálculos de Benefícios e Revisões

 

Trabalhista

Para os clientes trabalhadores e empregados contamos com profissionais especializados na área trabalhista, orientamos e, se necessário, reivindicamos possíveis irregularidades em rescisões, férias, horas extraordinárias, contrato de trabalho, reenquadramento salarial, plano de carreira, justa causa, equiparação salarial, reintegração, também indenizações por danos morais, por lesões, assédio moral, entre outros.

Com atuação também voltada para o cliente empregador atuando no controle, gerenciamento e redução de contingências trabalhistas, gestão efetiva dos processos com informações claras, exatas e disponíveis, acompanhamento totalmente informatizado e área especializada em contencioso trabalhista.

 

Pro-bono

Em atenção ao principio constitucional do acesso à justiça, e visando a garantia e defesa dos direitos básicos do cidadão, atuamos em causas pro-bono, ou seja sem custo ao atendido. Inscritos no convênio firmado entre a Defensoria Públida de São Paulo e a Ordem dos Advogados Do Brasil, nossos advogados dedicam horas de trabalho àqueles que mais necessitam. Além do trabalho nas causas abrangidas pelo convênio, o escritório participa ativamente nas campanhas e eventos promovidos pela OAB/SP. Um exemplo é o atendimento e orientação jurídica prestados gratuitamente à comunidade, realizados todo último sábado do mês no Parque da Juventude sob coordenação da OAB/SP.